sábado, agosto 01, 2015

Quem quer dar golpe? Impeachment é golpe?


Quando pessoas que ocupam postos políticos começam a falar de ameaças sem citar os supostos autores, tenha certeza que é motivo para desconfiar. Onde está qualquer indício de golpe no Brasil? Qual setor quer isso? 

Não existe qualquer indício de golpe por nenhuma das nossas forças que compõem as nossas Forças Armadas O Exército, a Aeronáutica e a Marinha estão cumprindo honrosamente seus papéis dentro da constitucionalidade. Por outro lado, não existe nenhum grupo na sociedade civil com vontade ou capacidade de efetivar um golpe. 

O certo é que o termo é impróprio para situação e o momento. Falar em Golpe é uma total impropriedade e um ato equivocado dos que apoiam o governo Dilma. Propagandear  a "ameaça de um golpe" visando explorar o medo para barganhar apoio para a Presidente  nesse momento é quase um suicídio. 

Na verdade, quem vem promovendo o golpe são os que se querem vítimas de um suposto golpe. Promoveram e estão promovendo golpe na medida que abrigaram e deram mais poder aos antigos aliados da Ditadura. Vide a aliança com Maluf etc. Vendo por esse ângulo, foi um auto-golpe e já ocorreu há tempos. Desta forma é absurdo dizer que vai ocorrer algo que já ocorreu.  Não passa de mais uma bizarrice do governo e dos setores que lhe apoiam. 

Vejamos os aliados do PT e do governo Dilma: Collor, Maluf, Renan, Barbalho, Temer, Lobão etc. Depois desses vem as facções do baixo clero, extremamente corporativistas. Os que são golpistas historicamente comprovados estão com o governo e estão bem no governo tal como está. No mais,é o fogo "amigo" e a herança maldita que ela recebeu do reinado Lula-Dirceu. Nesse caso, é melhor para Dilma que a operação Lava Jato avance e dê resultados. Por mais paradoxal que pareça a operação Lava Jato não é o pior dos mundos para a condição política de Dilma, ela pode tirar dividendos disso, se nada for provado contra ela. O mesmo não pode ser dito para o fogo "amigo".

Por isso, Dilma não cai! Não cai porque o PMDB, em sua maioria, não quer. Porque para a oposição representada pelo PSDB não quer, porque é melhor para eles a continuidade nessa forma de desastre. O PMDB, ver a situação como útil, pois tira todos benefícios da máquina pública, mas sem responder diretamente pela crise econômica e o desastre administrativo que o país vive. O PSDB com a permanência desse desastre do governo do PT quer acumular recursos e créditos eleitorais para 2018. 

O que se ver atualmente é uma articulação não para salvar Dilma, não é bem isso. A articulação na verdade é para viabilizar Lula em 2018. Lula quer manter um rede partidária de sustentação para continuar no poder. O movimento interno do PMDB para minimizar Cunha visa reagrupar e manter o comando do partido nas mãos dos velhos caciques do partido. Os processos de pedido de Impeachment são recursos que o Cunha dispõe para não ser trucidado. Mas na verdade ele não tem desejo de afastar Dilma. Renan, por outro lado, já deve ter percebido que também pode ser descartado. Resta saber se o restante da base vai ainda confiar no PT e no Governo Dilma ou se vai perceber o óbvio, que qualquer um pode ser descartado em conformidade com a conveniência do projeto de manutenção do poder implementado por Lula. Porque é isso que Lula e o PT estão fazendo. Eles querem transferir a mancha da corrupção e da péssima gestão a alguém. Para concretizar isso vale qualquer coisa.  Como já disse,o caminho de Dilma recuperação de prestígio e a integridade do seu não tem êxito indo na sombra desse projeto de Lula. 

Iniciar um processo de impeachment não quer dizer que o resultado seja o afastamento do Presidente. O pedido pode não passar. Estado de Direito em si, pautado só em existência de legalidade não é o melhor dos mundos (vide a Alemanha nazista). Por isso, é preciso pensar o Estado de Direito como Estado Democrático com amplas garantias de direitos, dentre eles o da liberdade de expressão, de contestação, de oposição e do contraditório. Além disso, também há algo de muito fundamental: o Estado de Direito precisa ser pautado em Justiça, direito com equidade. Falar de golpe diante de mecanismos que são constitucionais é acusar, não é defender o Estado de Direito. 

Sempre que ps defensores de Dilma tentar defendê-la argumentando o Estado de Direito, acabam por transformá-lo em algo amorfo, sem historicidade ou em uma visão extremamente minimalista. Lamentável. Porque o desespero e discursos emotivos não corrigem os erros graves em curso. Dito isso, cabe lembrar que Impeachment é um instrumento Constitucional de manutenção da ordem e usado em caso de crimes. Em qual democracia não há previsão contra quem comete crime? Então se trata de crime, mas um processo devidamente legal, constitucionalmente firmado. Sendo assim, impeachment é próprio de Estado de Direito, estranho é o Estado onde os chefes dos poderes não estão submetidos à lei. República é governo de lei. Se estão evocando o Estado de Direito, o impeachment é remédio constitucional. Pois só com provas e com o exercício do contraditório poderá se chegar a um termo (de afastar ou não). 

Não acredito que Dima sofra Impeachment, porque isso seria correlato a matar a galinha dos ovos de ouro. Mesmo que o Cunha queira, os caciques do PMDB não vão deixar isso acontecer agora. Quem seguraria o governo até o final? A crise na verdade está só começando e a parte pior ainda estar pela frente. 

O que cada cidadãos está realmente preocupado é com suas vidas daqui para frente. O que todos se preocupam é de como serão as condições de trabalho e sobrevivência daqui para frente. E, lógico, o povo está preocupado com a total incapacidade desse governo de conduzir o Brasil. Pois qualquer cidadão comum já percebeu a incompetência de gestão das contas públicas, a falta de investimento no que é essencial e falta de políticas que melhorem o desempenho econômico do país. 

O Governo Federal acaba de anunciar mais cortes. Sendo R$ 1 bilhão da educação, R$ 1,2 bilhões da saúde, R$ 1,3 do Ministério das Cidades e R$ 875 milhões do Transporte. Com isso, o PAC terá um corte de recursos de 44% o que afetará programas sociais como o Minha casa Minha Vida.  Com o corte anterior de R$ 9,5 bilhões a Educação totaliza um corte no total de R$ 10,5 bilhões. 

O agravante é que o déficit das contas públicas atingiu R$ 9,3 bilhões. E os gastos continuam aumentando, com alta 2,1% em junho e um acumulado do semestre alta de 0,5% (R$ 514,899 bilhões) em relação ao mesmo período de 2014. O déficit logo não pode ser atribuído só à queda de arrecadação. Enquanto se corta recursos da Educação, da Saúde e dos Transporte, o Governo acena liberar para os parlamentares R$ 717,4 milhões de emendas parlamentares. Isso sim é grave. Isso sim constitui-se em golpe sobre os brasileiros que pesadamente pagam impostos. Isso não neo-liberal? Isso é um governo de esquerda, popular, democrático? À Dilma resta lutar desesperadamente para tapar o rompo no casco da nau deixado por seu antecessor e se livrar do rótulo do pior governo pós 1985 (a maior desaprovação já tem). 

O que todos os brasileiros esperam ainda saber dos seus representantes é como e por quais motivos se chegou a essa situação. Por que só agora tudo isso foi revelado? 

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